Clipping de Legislação (Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Abril de 2018)

Clipping de Legislação.

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental

Trata-se de ação pelo rito ordinário em que a parte autora, requer a condenação da ré em indenização por lucros cessantes e dano moral, para tanto requer a condenação da ré em formação de capital para cumprimento da obrigação.

Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado

Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal

MP denuncia 35 por prática de aborto

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

A decisão é da Terceira Seção.

Roubo duplamente majorado e corrupção de menores.

Condenação. Insurgência do réu.

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Governo oferece incentivos por projetos contra câncer

Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até 1% do Imposto de Renda

Acusado de estrangular companheiro é condenado a 15 anos de prisão

Réu foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe e meio cruel

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado